Direito Previdenciário - RONILDO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Especialista em Direito Previdenciário

Nossa especialidade:

Fazendo parte da Constituição Federal de 1988 no 6° art., o Direito Previdenciário é baseado em princípios e legislações, com objetivos relacionados à Previdência, que é um direito social.
Este direito é financiado pela própria sociedade, que paga aos órgãos públicos, nem sempre com a ciência direta deste encaminhamento.
E é de responsabilidade do Estado a garantia do retorno por meio de direitos, como em Aposentadorias por Idade Urbana e Rural, Aposentadorias por tempo de contribuição, Auxílios doenças, Auxilio acidente, Pensões por Morte e demais benefícios.
Sempre que necessário, consulte um especialista na área.

Nossa especialidade:

Quais os requisitos para a aposentadoria por idade?

Temos dois requisitos que precisam ser atingidos para a permissão da Aposentadoria por Idade: a faixa etária e a carência. Faixa etária é quantos anos são necessários para que se possa requisitar a Aposentadoria por Idade. Carência é um tempo específico imposto por Lei que o segurado tenha que ter contribuído ao INSS para ter direito ao benefício. Estes requisitos variam se você se enquadra antes da Reforma Previdenciária. No período chamado de transição ou depois da Reforma Previdenciária. Se você começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, os requisitos para se aposentar são: 65 anos de idade para homens; 62 anos de idade para mulheres; Prazo de carência para os dois sexos de 180 meses. Se você conseguiu cumprir com esses requisitos até 12/11/2019 você assim se aposentava ou se aposenta, pois, você pode ainda estar trabalhando, mas ter atingido os requisitos antes da reforma.

Pensão por Morte, quem tem direito?

A pensão por morte, entre vários benefícios do INSS, é um daqueles em que nós não pensamos muito no dia a dia.

Ele só será lembrado quando a pessoa vivenciar a experiência de perder um ente próximo.

Isto porque essa pensão é destinada a todos os dependentes do falecido para que eles não sofram prejuízos financeiros na família.

Com esse objetivo, a pensão por morte é uma garantia muito importante e, por isso, você precisa entender o que é, como funciona e quais as novas regras quanto ao benefício.

Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido.

É considerado dependente aquela pessoa que necessita economicamente do falecido e terá direito à pensão por morte.

Portanto, caso precise de um suporte especializado para pensão por morte com um advogado previdenciário especialista!

Sobre nós

Escritório fundado em 10 de março de 2019, com foco na advocacia com uma das funções primordiais à manutenção da justiça. Atuamos sempre com o objetivo de cumprir a ordem jurídica. A finalidade do nosso trabalho é garantir direitos e liberdades de nossos clientes, sejam eles pessoa físicas quanto jurídicas

Equipe

Nossos Profissionais

Ronildo do Nascimento

Advogado Pós Graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela faculdade UNIDERP.
Pós graduado em Direito Processual Civil pela faculdade UNIDERP.
Pós graduado em Planejamento Previdenciário pela
Faculdade Legale.

Vinycius Teodosio Nascimento

Estudante tecnologia da informação
Jovem Aprendiz

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